07
NOV
2015
TRT da 16ª Região estabelece eleições diretas para cargos de direção do Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (6/11). O Tribunal
Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições
diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições no TRT
acontecem em 2017.
Pela decisão, que
atendeu a requerimento formulado pela Amatra 16 (MA) - no bojo da campanha
pelas eleições diretas nos tribunais deflagrada pela Anamatra no ano passado -,
os juízes de 1º e 2º graus, vitalícios ou não, poderão votar nos cargos de
presidente, vice-presidente (que no atual regimento também exerce as funções de
corregedor), diretor e vice-diretor da escola judicial e ouvidor e vice-ouvidor
regional.
O Tribunal decidiu
também ampliar o seu quadro de elegíveis para todos os oito desembargadores do
TRT, independentemente da antiguidade, vendando-se apenas o acesso àqueles que
já tenham exercido por quatro anos cargo de direção ou o cargo de presidente
até que todos tenham exercido algum cargo de direção.
O vice-presidente
da Anamatra, Guilherme Feliciano, que representou a entidade na sessão, fez
sustentação oral defendendo as eleições diretas nos tribunais como fundamentais
para a democracia do Poder Judiciário. "Está a se formar, na Justiça do
Trabalho, entre os tribunais regionais, uma verdadeira locomotiva da democracia
interna. Neste momento, o TRT da 16ª Região passa a ocupar a frente do comboio,
a vanguarda da transparência, da participação democrática e do
republicanismo", destacou.
O
presidente da Amatra 16 (MA), Fernando Luiz Barbosa, também comemorou a mudança
pretendida pela entidade. "Os desembargadores corresponderam às
expectativas da Amatra 16, a ponto de aprofundar e aperfeiçoar aspectos da
redação original que poderiam ser elaborados com maiores conteúdos de
democracia. O momento é histórico", ressaltou.
Fotos:TRT/MA
Fonte: Assessoria de Imprensa
Anamatra