A nova ferramenta tem um layout limpo, moderno e funcional e pode ser acessada por tablet ou smartphones com livros digitais, vídeos institucionais e revistas jurídicas especializadas em Direito do Trabalho.
O presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, estipulou o prazo até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte.
O complexo Termas de Jurema é uma mistura do conforto de um resort com aventura de um hotel Fazenda, e ainda piscinas TERMAIS para total relaxamento. Localizado a 87 km de Maringá.
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Com o intuito de facilitar o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais ao PJe, a Justiça do Trabalho vai retomar as reuniões da Comissão de Acessibilidade para a atuação em projetos da área.
Os tribunais brasileiros podem baixar, desde segunda-feira, 22/8, a mais recente versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que moderniza a tramitação de ações judiciais.
A medida é defendida pelo governo e criticada pela oposição.
O STF decidiu que a lista de doenças elencadas na Lei 8.112/90 que possibilitam a aposentadoria integral de servidor público por invalidez é taxativa, ou seja, são somente as doenças listadas no artigo 186 da lei.
O expediente volta a normalidade na segunda-feira (15).
Por causa do Dia do Advogado, os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para sexta-feira (12/8), e o atendimento será em regime de plantão.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a inflação fechou o mês com alta maior para as famílias de menor renda, de 1 a 5 salários mínimos.
São acusados de usar empresas de fachada para emitir notas fiscais frias a grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, durante as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, da Ferrovia Norte-Sul e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
A suspensão dos trabalhos se dará por conta do feriado previsto na Lei 5.010/1966 e lembra a criação dos dois primeiros cursos de Direito oferecidos no Brasil.
O Prêmio Innovare premia práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados pela melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e modernização da Justiça Brasileira.
Dias 6, 7 e 8 de Agosto no Salão Paroquial da Igreja Santo Afonso, Missarol.
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O que você gostaria de deixar para trás, na sua vida, nas suas relações, na sua Profissão...?